Vereadores criam em Salvador frente parlamentar para defesa dos animais

Ativistas do movimento em defesa dos animais comemoraram a aprovação na Câmara Municipal de Salvador da criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, proposta pela vereadora Ana Rita Tavares (PV).

O objetivo da Frente, que teve o apoio de 37 vereadores, é estimular a implantação de uma política pública de atenção aos animais na capital baiana.

Segundo Ana Rita, a criação da Frente é um momento histórico e, a partir de agora, o movimento ambientalista ganha uma nova força para que providências em favor dos animais sejam adotadas pelo poder executivo, a exemplo da proposta para criação do hospital público veterinário, ações de controle populacional para animais de rua e a criação de órgãos administrativos de fiscalização para o combate a crimes contra os animais.

De maneira pioneira em Salvador, a vereadora do PV também protocolou na Câmara Municipal projetos para a criação da Secretaria Especial de Defesa dos Animais (SEDA) e da Delegacia Especial de Defesa dos Animais. Os dois projetos ainda aguardam votação.

A proposta da SEDA visa tirar da Secretaria de Saúde do município um acúmulo de atribuições com relação à problemática animal na cidade. “A ideia é que a Secretaria tenha uma abrangência maior, pois atuaria com ações e projetos nas áreas de educação ambiental nas escolas, controle populacional de animais de rua, vacinação em massa, campanhas de guarda responsável e prevenção da violência”, explica Ana Rita Tavares.

As cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e, mais recentemente, Recife já têm instaladas suas Secretarias Especiais de Defesa dos Animais. Outras cidades, a exemplo de Belo Horizonte, também têm projetos para a criação de uma secretaria especial.

Quando soube da proposta para a criação da SEDA em Salvador, a primeira-dama e secretária especial dos Direitos Animais de Porto Alegre, Regina Becker, fez um convite para que a vereadora baiana vá conhecer o funcionamento da secretaria gaúcha.

“A Secretaria de Porto Alegre é hoje referência nacional e a primeira dama, Regina Becker, vem abrindo novos horizontes diante dos municípios brasileiros para que conquistas como a SEDA possam vir como um socorro às necessidades dos animais. Conhecer a estrutura dessa secretaria vai facilitar a sua implantação aqui em Salvador”, diz Ana Rita.

Já a Delegacia Especial de Defesa dos Animais, de acordo com o projeto, vai receber as queixas de maus tratos contra os animais e apurar os crimes cometidos pelos agressores. Segundo a vereadora, o objetivo é dar tratamento específico aos casos que exigem a atuação de policiais e delegados sensíveis à causa.

“Seguindo a mesma linha da Delegacia da Mulher, do Idoso, da Criança e Adolescente, a Delegacia dos Animais vem cuidar de uma problemática relacionada especificamente a esse segmento”, completa.

Dia Nacional dos Animais

Hoje, quinta-feira (14/3), Ana Rita Tavares esteve presente numa Sessão Especial em celebração ao Dia Nacional dos Animais, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Proposto pelo deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), o evento teve o objetivo de expor a atual situação dos animais no estado da Bahia, assunto considerado problema de saúde pública, pois afeta o meio ambiente, a população dos animais e os seres humanos.

Também estiveram ativistas do movimento em defesa dos animais, representantes de Organizações não Governamentais, autoridades dos órgãos do Poder Público Municipal e Estadual, veterinários e deputados.

Fonte: Tribuna da Bahia