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| Deputado José de Arimatéia |
O projeto de Lei n° 1795/2011, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 05/07/2011, declarou a Associação Protetora dos Animais de Feira de Santana como entidade de Utilidade Pública Estadual.
A indicação partiu do Deputado Estadual José de Arimatéia.
De acordo com a Lei 6.670/1994 do Estado da Bahia, somente as entidades declaradas ou reconhecidas de utilidade pública poderão receber auxílio ou subvenção do Estado.
Esse reconhecimento significa uma grande conquista, considerando que esse título proporciona à associação uma série de benefícios que vão desde a isenção até a possibilidade de obter recursos públicos por meio de contratos, convênios, doações e termos de parceria.
Cabe salientar que a APA já possuía o título de Utilidade Pública Municipal pelo projeto de Lei n° 020/2004 de maio de 2004.
Nosso sincero agradecimento ao Deputado José de Arimatéia pelo apoio e dedicação à causa animal.
Cabe salientar que a APA já possuía o título de Utilidade Pública Municipal pelo projeto de Lei n° 020/2004 de maio de 2004.
Nosso sincero agradecimento ao Deputado José de Arimatéia pelo apoio e dedicação à causa animal.
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